Questões de Concurso Sobre categorias e gerações dos direitos humanos em direitos humanos
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Considerando o atual estágio de sedimentação do jus cogens no âmbito da comunidade internacional, é correto observar, em relação às afirmações apresentadas, que
Com os olhos voltados às reflexões de João, é correto afirmar que a referida solidariedade
Assinale a alternativa que não é aceita contemporaneamente, por expressar uma ideia ultrapassada sobre o tema.