Questões de Concurso Comentadas sobre sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: instituições em direitos humanos
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Q2324654
Direitos Humanos
De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores e da Corte Interamericana de Direitos
Humanos, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-PA - Procurador do Estado do Pará |
Q2276629
Direitos Humanos
Assinale a opção correta acerca da supervisão internacional do
cumprimento pelo Estado brasileiro das deliberações de direitos
humanos.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-PA - Procurador do Estado do Pará |
Q2276628
Direitos Humanos
Acerca da proteção internacional dos povos indígenas e das
comunidades tradicionais nos âmbitos global e regional, assinale
a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-PA - Procurador do Estado do Pará |
Q2276627
Direitos Humanos
No que se refere ao sistema regional interamericano de proteção
aos direitos humanos, assinale a opção correta.
Q2271479
Direitos Humanos
Após o início das atividades do Projeto Defensoria em Ação nos
Quilombos, um grupo formado por pessoas residentes em Magé
e Petrópolis procurou o órgão e relatou que elas vivem nas duas
cidades há décadas e que a grande maioria está em situação de
vulnerabilidade socioeconômica. Afirma pertencimento delas a
uma comunidade tradicional quilombola, situada nos arredores
rurais de Paraty. Após entrevista com as lideranças, a Defensoria
Pública fez contato com a associação estadual quilombola e
descobriu que, de fato, a comunidade denominada Guiti foi
extinta e seus integrantes se dispersaram ao longo do tempo.
Numa outra frente, em Duque de Caxias, verificou-se que há centenas de pessoas que se autodeclaram indígenas, vivendo nos espaços urbanos, totalmente vinculados aos seus ritmos e modelos sociais.
Por fim, em atendimento organizado pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, foi possível verificar, in loco, um caso de retorno à terra originária por uma comunidade indígena, espaço retomado há menos de vinte anos, vivendo sob incontáveis dificuldades e abandono, em permanente resistência contra ameaças de nova diáspora.
Sobre o exposto, é correto afirmar que:
Numa outra frente, em Duque de Caxias, verificou-se que há centenas de pessoas que se autodeclaram indígenas, vivendo nos espaços urbanos, totalmente vinculados aos seus ritmos e modelos sociais.
Por fim, em atendimento organizado pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, foi possível verificar, in loco, um caso de retorno à terra originária por uma comunidade indígena, espaço retomado há menos de vinte anos, vivendo sob incontáveis dificuldades e abandono, em permanente resistência contra ameaças de nova diáspora.
Sobre o exposto, é correto afirmar que: