Questões da Prova ESAF - 2016 - FUNAI - Conhecimentos Gerais

Q684232

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Conhecimentos Gerais |

Q684232 Direitos Humanos

Considerando o disposto em normas internacionais, é incorreto afirmar que os Estados estabelecerão mecanismos eficazes para a prevenção e reparação de:

todo ato que tenha por objeto ou consequência alhear-lhes suas terras, territórios ou recursos.

todo ato que tenha por objeto ou consequência privar os povos e as pessoas indígenas de sua integridade como povos distintos ou de seus valores culturais ou sua identidade étnica.

toda forma de propaganda que tenha como fim promover ou incitar a discriminação racial ou étnica dirigida contra eles.

toda forma de mudança forçada de local de povoado que tenha por objeto ou consequência a violação ou o menosprezo de qualquer de seus direitos.

toda forma de mudança de local de povoado em caso de ameaça de epidemias.

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Q684231

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Conhecimentos Gerais |

Q684231 Direitos Humanos

É incorreto afirmar que, entre as funções da Assembleia-Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, incluem, entre outras:

formular a política geral do Fundo Indígena e adotar as medidas necessárias para a consecução de seus objetivos.

aprovar a condição de Membro, conforme as disposições deste Acordo e as regras estabelecidas pela Assembleia-Geral.

aprovar a estrutura técnica e administrativa do Fundo Indígena e nomear o Secretário Técnico.

financiar a demarcação das terras indígenas.

aprovar eventuais modificações do Acordo Constitutivo e submetê-las à ratificação dos Estados-Membros, quando for necessária.

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