Questões da Prova CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica
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No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.
A cada eleição, a renovação das entidades representativas
de usuários, de trabalhadores e de prestadores de serviços
deverá ser de, no mínimo, 50%.
No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.
Cabe aos conselhos de saúde controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área de saúde.No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.
É de cento e oitenta dias o prazo para a homologação das
resoluções do pleno do conselho de saúde, as quais perderão
seu efeito em caso de não homologação nesse prazo, não
cabendo validação pela justiça ou pelo Ministério Público.
No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.
O exercício de membro do conselho de saúde, considerado
de relevância pública, é não remunerado.
No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.
A forma institucionalizada da participação da comunidade
no SUS se dá em cada esfera de governo por meio de duas
instâncias colegiadas, as comissões intergestoras e os
conselhos de saúde.