Questões da Prova CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Ministério da Saúde disporá sobre a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) e sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas, devendo consolidar e publicar as atualizações da RENASES e da RENAME a cada dois anos.

Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Compete à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional.

Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Para a instituição de uma região de saúde, é suficiente que o local possua: atenção primária, urgência e emergência, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.

Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

O município poderá compor mais de uma região de saúde interestadual, conforme as regiões de saúde dos estados vizinhos.

Acerca da evolução das conferências nacionais de saúde no Brasil, julgue o item que se segue.

Atualmente as conferências de saúde ocorrem em caráter ordinário a cada quatro anos, podendo extraordinariamente ser convocadas pelo Conselho de Saúde ou pelo Poder Executivo.