Segundo a portaria de número 1.271/2014, do Ministério da Saúde, que define a Lista Nacional de Notificação
Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo
o território nacional, a “Violência doméstica e/ou outras
violências"
Segundo o Plano de Contingência Nacional, elaborado
pelo Ministério da Saúde em 2015, em grande parte do
país a dengue caracteriza-se por um cenário de transmissão