Questões da Prova FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Ciências Sociais e Saúde nas Fronteiras

“(...) ao mesmo tempo que o SUS se institucionaliza e se torna uma realidade (...) se faz em condições precárias e de forma incompleta (...) O contexto político nacional e internacional não se mostrou favorável à implantação do SUS."

MENICUCCI, Telma. A implementação da reforma sanitária: a formação de uma política. Rio de Janeiro: Editora FioCruz, 2007,

Uma realidade a ser desconsiderada quando se apontam justificativas para o referido contexto é: 

Dentre as questões sobre direito sanitário em saúde pública, é correto afirmar que a detenção administrativa é uma medida que:

No âmbito de suas atribuições, o Ministério Público e os Conselhos de Saúde são exemplos de instituições públicas que:

Considerando a trajetória das questões sobre a saúde como direito social no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. Com avanços e recuos, observa-se que a saúde vem se definindo como política pública na nossa dinâmica histórica conforme o embate entre as forças sociais mais representativas em cada momento.

II. A saúde como garantia constitucional e reiterada nas Leis 8.080 e 8.142 se baseia na descentralização político-administrativa como forma de envolvimento da sociedade civil nas decisões da esfera pública.

III. A Lei que regulamenta o SUS retira do Ministério da Saúde o poder de decisões mais importantes na política nacional, subjugando-o aos conselhos paritários estaduais e municipais de saúde.

Assinale: