Questões da Prova CESPE - 2018 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária
Foram encontradas 2 questões
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Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.
Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em
presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme
hipóteses previstas no Código Penal Militar.
Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.
Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime
cometido contra o patrimônio.