Questões da Prova CESPE - 2018 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária
Foram encontradas 11 questões
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Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.
Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em
presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme
hipóteses previstas no Código Penal Militar.
Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.
Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime
cometido contra o patrimônio.
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Durante a formatura em
determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento
desacatou o comandante da subunidade a qual pertencia.
Assertiva: Nessa situação, a pena prevista para o crime de
desacato a superior será agravada em razão da pessoa
ofendida.
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Um militar que servia em determinado
quartel verificou que o veículo de outro militar estava
estacionado na unidade com a porta destrancada e com a chave
na ignição. Sem autorização, ausentou-se do aquartelamento
com o carro e, ao final do dia, retornou e devolveu as chaves
ao proprietário, que já tinha comunicado ao comandante da
organização o suposto furto. Assertiva: Nessa situação, o fato
narrado configuraria furto de uso, mas este é considerado
atípico pelo Código Penal Militar.
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.
Comete crime propriamente militar o cidadão alistado para o
serviço militar que, convocado à incorporação, apresenta-se
dentro do prazo, mas ausenta-se antes do ato oficial de
incorporação.