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Foram encontradas 342 questões
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Julgue o item que se segue.
Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se “banco
de dados” o conjunto estruturado de dados pessoais,
estabelecido em um ou em vários locais, em suporte
eletrônico ou físico.
Julgue o item que se segue.
Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se “dado
anonimizado” o dado relativo ao titular que não possa ser
identificado, considerando a utilização de meios técnicos
razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Julgue o item que se segue.
Considera-se “operador”, à luz da Lei nº 13.709/2018, a
pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado,
que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do
controlador.
Julgue o item que se segue.
Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se
“controlador” a pessoa natural ou jurídica, de direito
público ou privado, a quem competem as decisões
referentes ao tratamento de dados pessoais.
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