Uma autoridade da UFF teve ciência de
irregularidades cometidas por um servidor na sua
área de atuação. Imediatamente, deu início à
apuração, solicitando uma sindicância. O resultado
foi a instauração de um processo disciplinar
destinado à apuração da responsabilidade do
servidor. Sendo assim, é correto afirmar que o
processo disciplinar se desenvolverá com a
execução das fases seguintes:
De acordo com Art. 20, da Lei 8.112/90, todo
servidor público nomeado para cargo de
provimento efetivo ficará sujeito a estágio
probatório, durante o qual serão avaliadas a sua
aptidão e capacidade para o desempenho do
cargo, observados os fatores abaixo relacionados,
EXCETO:
O servidor público, além do seu vencimento,
poderá receber “vantagens”, conforme
estabelecido no Artigo 49 e 51, da Lei 8.112/90. O
auxílio-moradia é uma destas “vantagens”, que se
constitui em:
Uma servidora da UFF, ao pedir mudança
para outra localidade, independente do interesse
da administração, para acompanhar seu cônjuge,
também servidor público, que foi deslocado no
interesse da administração, se submeterá a um
processo denominado de: