Uma autoridade da UFF teve ciência de
irregularidades cometidas por um servidor na sua
área de atuação. Imediatamente, deu início à
apuração, solicitando uma sindicância. O resultado
foi a instauração de um processo disciplinar
destinado à apuração da responsabilidade do
servidor. Sendo assim, é correto afirmar que o
processo disciplinar se desenvolverá com a
execução das fases seguintes:
O servidor público, além do seu vencimento,
poderá receber “vantagens”, conforme
estabelecido no Artigo 49 e 51, da Lei 8.112/90. O
auxílio-moradia é uma destas “vantagens”, que se
constitui em:
Uma servidora da UFF, ao pedir mudança
para outra localidade, independente do interesse
da administração, para acompanhar seu cônjuge,
também servidor público, que foi deslocado no
interesse da administração, se submeterá a um
processo denominado de:
O Artigo 8° da Lei 8.112/90, dispõe sobre as
formas de provimento de cargo público. Nas
opções abaixo são elencadas algumas dessas
formas, sendo EXCEÇÃO o (a):