Questões da Prova CESPE - 2018 - EBSERH - Técnico em Contabilidade

Julgue o seguinte item, acerca do Decreto n.^o 5.450/2005, da Lei n.^o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

A adjudicação do objeto de determinado pregão eletrônico concluído sem a apresentação de recursos de impugnação é responsabilidade da autoridade pública que tiver autorizado a realização do certame.

Julgue o seguinte item, acerca do Decreto n.^o 5.450/2005, da Lei n.^o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

A pessoa jurídica cuja habilitação estiver sujeita a dúvidas de enquadramento nas normas legais deverá ser excluída do pregão eletrônico até que as dúvidas sejam esclarecidas.

Julgue o seguinte item, acerca do Decreto n.^o 5.450/2005, da Lei n.^o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
O órgão público promotor de determinada licitação é responsável pela condução do respectivo pregão eletrônico, quando for o caso.