Questões da Prova CESPE / CEBRASPE - 2014 - MTE - Contador
Foram encontradas 4 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Não só a entidade contratante ou interveniente mas também os seus agentes que fizerem parte do ciclo de transferência de recursos são responsáveis, para todos os efeitos, pelos atos de acompanhamento que efetuarem.
A celebração do convênio ou termo de parceria com entidades privadas sem fins lucrativos está condicionada, em geral, à apresentação, pela entidade, do comprovante do exercício, nos últimos três anos, de atividades relacionadas à matéria objeto da parceria.
No caso de a União firmar convênio com determinado município, o chefe do Executivo municipal deverá participar como interveniente no instrumento a ser celebrado, independentemente de ter havido delegação de competência.
Se os recursos repassados por meio de convênios tiverem previsão de uso em prazo igual ou superior a um mês, eles deverão ser obrigatoriamente aplicados em cadernetas de poupança de instituição financeira pública federal