Questões da Prova CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado

Foram encontradas 13 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q46042
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Utilização dos bens públicos ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46042 Direito Administrativo
Ato unilateral, precário e discricionário quanto à decisão de outorga, pelo qual se faculta a alguém o uso de um bem público. Sempre que possível, será outorgada mediante licitação ou, no mínimo, com obediência a procedimento em que se assegure tratamento isonômico aos administrados.

Celso Antônio Bandeira de Mello. Curso de direito administrativo. 19.ª ed., São Paulo: Malheiros, 2005, p. 859 (com adaptações).

O texto acima traduz o conceito de
Alternativas
Q46041
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46041 Direito Administrativo
A respeito da celebração de convênios e das disposições constantes da Lei n.º 8.666/1993 e da Instrução Normativa n.o 01/1997, da Secretaria de Tesouro Nacional, assinale a opção correta.
Alternativas
Q46040
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46040 Direito Administrativo
Com relação à modalidade de compra denominada pregão no âmbito da administração pública estadual, assinale a opção correta.
Alternativas
Q46039
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46039 Direito Administrativo
Com relação aos dispositivos constantes da Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
Alternativas
Q46036
Direito Administrativo Atos administrativos , Conceito e classificação dos atos administrativos , Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46036 Direito Administrativo
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: E
4: D
5: C
www.qconcursos.com