Questões de Concurso Comentadas sobre direito previdenciário para trf - 2ª região

“Milton era viúvo e veio a falecer tendo a seguinte situação jurídica: era pai de 3 filhos que, atualmente,  têm 19, 21 e 23 anos de idade, todos estudantes universitários. Além disso, Milton tinha um menor de 12 anos que vivia sob sua tutela, mas que possui vasto patrimônio, até então administrado pelo finado. Quando jovem, Milton teve um relacionamento amoroso passageiro, do qual nasceu um filho, atualmente com 30 anos de idade, inválido desde o nascimento.” Diante da situação retratada e da legislação em vigor, assinale a alternativa correta.

“Wilma trabalhou durante toda a sua vida profissional numa fábrica de produtos químicos altamente  insalubre e, em razão disso, obteve aposentadoria especial. Após afastar-se do emprego e dedicar-se  apenas aos serviços domésticos, Wilma passou a se sentir ociosa e desanimada, razão pela qual procurou  novo emprego e foi admitida por um banco para exercer a função de caixa.” Diante da situação  retratada e da legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.

“Pedro e Joana trabalham na mesma empresa, sendo que ele exerce a função de auxiliar de serviços gerais, auferindo 1 salário mínimo mensal, e ela é gerente de departamento, ganhando 7 salários mínimos por mês. O casal possui 4 filhos, sendo 3 naturais e 1 adotado, com idades respectivas de 9, 11, 15 e 17 anos, todos saudáveis.” Diante da situação retratada e da legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.

Paulo com 42 anos ficou viúvo em 15.01.2018. José, seu marido, faleceu na condição de segurado da previdência social. Eram casados há 3 anos. Sobre o regime de pensões por morte aplicado ao caso concreto é correto afirmar:

Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuições, é correto afirmar: