Questões da Prova CESPE - 2017 - DPU - Defensor Público Federal
Foram encontradas 10 questões
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Cada um do item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Raul nunca havia contribuído para o RGPS. No entanto, após
uma semana do início de atividade laboral em determinado
emprego, um acidente de trabalho o tornou incapaz
e insuscetível de reabilitação. Nessa situação, Raul não faz jus
ao benefício da aposentadoria por invalidez porque não
cumpriu o tempo de carência exigido.
Cada um do item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Jânio, microempreendedor individual, tem uma única
empregada. Ela se encontra grávida e em tempo de receber
o benefício do salário-maternidade. Nessa situação, o benefício
será pago diretamente pela previdência social.
Cada um do item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em maio de 2015, Antônio, ao completar cinquenta e nove
anos de idade e trinta e cinco anos de contribuição para
a previdência social na condição de contribuinte individual,
deixou de contribuir e não requereu o benefício da
aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa situação,
o direito de Antônio pleitear o benefício da aposentadoria
e os proveitos econômicos dela decorrentes prescreverá em
cinco anos a contar da data em que ele completou os trinta
e cinco anos de contribuição.
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.
O segurado aposentado pelo RGPS que passar a auferir renda
na condição de trabalhador autônomo será segurado
obrigatório em relação a essa atividade e participará do custeio
da seguridade social.
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.
Para efeito de concessão de benefício aos dependentes,
a dependência econômica dos genitores do segurado
é considerada presumida.