Ao analisar a universidade pública sob uma
nova perspectiva, Chauí afirma que o Estado
deveria implementar algumas ações que
modificassem a orientação que marca a educação
brasileira, particularmente a partir do golpe civil militar que ocorre em 1964. Neste sentido, dentre
estas ações, destaca-se a:
A Política Nacional de Estágio, elaborada
pela Associação de Ensino e Pesquisa em Serviço
Social, coloca que a materialização do estágio
curricular supervisionado deve ocorrer em
consonância com os princípios explícitos no(a):
A Lei Orgânica da Assistência Social - Lei
n° 8.742/1993 - estabelece ações nas três esferas
de governo na área da assistência social. Neste
sentido, compete à União algumas destas ações.
Dentre elas, destaca-se:
A Política Nacional de Assistência Social (2004)
explicita que os serviços de proteção social têm
estreita interface com o sistema de garantia de direito e
uma gestão com o Poder Judiciário, Ministério Público
e outros órgãos e ações do Executivo. Neste sentido, a
Proteção Social Especial de Média Complexidade é
oferecida:
Ao analisar a crise estrutural do capital,
Mészáros analisa a importância dos movimentos
sociais radicais na conjuntura de crise. No entanto,
o autor alerta que estes movimentos devem: