Questões da Prova FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Serviço Social

Mulher com três filhos vem sofrendo agressões físicas e morais do marido e relata ameaças de morte. Não possui rede familiar, está desempregada, e a casa onde mora pertence ao agressor. Em atendimento na Defensoria Pública, declara que não tem condições de manter a convivência com o companheiro. Em consonância com a Lei Maria da Penha, as medidas a serem tomadas pelo assistente social incluem

Acompanhando os pareceres técnicos de um assistente social e de um psicólogo da equipe multidisciplinar de uma Vara de Família, nos quais se concluía que o pai e mãe de um menino de 7 anos, recém separados, reuniam plenas condições de assumir os deveres parentais para com o filho, o juiz decide estabelecer a Guarda Compartilhada. Inconformada, a mãe decide recorrer da sentença, alegando que a equipe técnica e o juiz da primeira instância ignoraram totalmente os fatos exaustivamente comprovados na ação, segundo os quais o ex-marido é incapaz de compartilhar com ela a educação e os cuidados básicos do filho, já que é pessoa não confiável, com sérios desvios morais e de caráter, irresponsável, traidor, e que, como mãe, tem o dever de proteger seu filho das más influências e de usar todos os recursos para impedir que o menino conviva num ambiente imoral, desregrado e nocivo, como é o que agora o ex-marido divide com a atual companheira.

O discurso e as intenções manifestas dessa mãe podem caracterizar a prática de

Mulher grávida de sete meses, com dois filhos de sete e oito anos, solicita orientação sobre pensão alimentícia no Serviço Social da Defensoria Pública. Relata que a família passa por graves dificuldades financeiras, pois está desempregada. O pai do bebê, que não é genitor das duas crianças, mantém contato esporádico com a família e age agressivamente com eles. Durante o atendimento, observa-se que ambos são dependentes do crack. Dentre os procedimentos, com base no ECA, o (a) Assistente Social deverá

As mudanças estruturais a partir dos anos 1990 acarretaram maior vulnerabilidade das famílias brasileiras, de modo que a atuação do assistente social deve

Uma menina de 2 anos, abrigada pelo Conselho Tutelar em razão de denúncia de negligência praticada pela mãe disponibilizada para adoção por decisão judicial e entregue pela guarda provisória a um casal inscrito no Cadastro Nacional de Adotantes. Ocorre que no curso de processo de adoção, que já dura 6 meses e que corre concomitante à destituição do Poder Familiar, a avó materna, que até então desconhecia o paradeiro da neta, recorre à Defensoria Pública pedindo sua guarda e o consequente indeferimento da adoção. Alega que sua filha, mãe da referida criança, sofre de problemas mentais, razão pela qual, apesar de ser muito pobre, era ela quem cuidava da neta, com todo zelo e carinho, desde que nasceu até o dia em que foi levada pela mãe para local desconhecido. Acrescenta que registrou na Delegacia Policial o desaparecimento de ambas, além de tê-las procurado em hospitais e nas ruas durante todo esse período.

Realizado o Estudo Social, no qual fica constatada a veracidade das informações prestadas pela avó da criança, a linha de argumentação que norteará o parecer da assistente social da Defensoria Pública deverá estar fundamentada na seguinte afirmação: