Questões de Concurso Sobre decreto nº 6.094 de 2007 – plano de desenvolvimento da educação (pde) em pedagogia

O Resultado do Índice de Desenvolvimento Educacional IDEB, nos ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, na rede pública de São Bento, em 2021, é de:

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado pelo desempenho de forma eficiente pelos seguintes critérios, EXCETO:

O Plano Municipal Decenal de Educação (PMDE) tem vigência de 10 anos, contemplando o período de 2015 a 2025, visando cumprir o disposto no artigo 214 da Constituição Federal e na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE).

Sobre o Plano Municipal Decenal de Educação (PMDE) da cidade de Cordisburgo, assinale a alternativa incorreta.

Com base no Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, é o órgão responsável pelo cálculo e divulgação periódica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): 

O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação é a conjugação dos esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, atuando em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica. Entre outras, são consideradas diretrizes do Plano de Metas:
I. Fixar regras claras, considerados mérito e desempenho, para nomeação e exoneração de diretor de escola. II. Alfabetizar as crianças até, no máximo, os nove anos de idade, aferindo os resultados por exame periódico específico. III. Combater a evasão pelo acompanhamento individual das razões da não frequência do educando e sua superação. IV. Implantar plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da educação, privilegiando o mérito, a formação e a avaliação do desempenho. V. Possibilitar o acesso e a permanência das pessoas com necessidades educacionais especiais nas classes comuns do ensino regular, quando sua deficiência não impedir o acompanhamento da aprendizagem com os demais alunos.
Está correto o que se afirma apenas em