Questões de Concurso

De acordo com o art. 4º da LDB, Lei nº 9.394/96, “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de”, entre outras, EXCETO: 

De acordo com a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, Art. 4º Considera-se público-alvo do AEE:

I. Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.


II. Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.


III. Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.


Está(ão) CORRETO(S):

Segundo a LDB, Lei nº 9.394/96, Art. 12. “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão os Municípios a incumbência de”, entre outros, EXCETO:

Sobre educação inclusiva e educação especial, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, “Art. 18. “Os sistemas municipais de ensino compreendem”:

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. Os órgãos municipais de educação.

Está(ão) CORRETO(S):