As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos
Humanos defendem o ensino e a garantia dos
princípios da dignidade humana, de igualdade de
direitos, do reconhecimento e valorização das
diferenças e das diversidades, da laicidade do Estado,
da democracia na educação, da transversalidade,
vivência e globalidade e da sustentabilidade
socioambiental. Sobre o princípio da laicidade do
Estado, é CORRETO afirmar: