Questões de Concurso Sobre substituição tributária em direito tributário

Foram encontradas 104 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2350569 Direito Tributário
A Lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária principal a condição de responsável pela retenção e pagamento de imposto ou de contribuição e, neste caso, verifica-se a figura do sujeito passivo
Alternativas
Q2084556 Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir sobre as limitações do poder de tributar:


I. Para fins de concretização de ações afirmativas, a União poderá instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação tributária equivalente.


II. A lei não poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de tributo cujo fato gerador ocorra posteriormente.


III. Para fins de combate à guerra fiscal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, em razão de sua procedência ou destino.


Assinale

Alternativas
Q2068862 Direito Tributário
A substituição tributária progressiva 
Alternativas
Q2065762 Direito Tributário
Determinada sociedade empresária arrendou máquinas de outra, encerrando o arrendante suas atividades. Parte da clientela do arrendante passou a ser atendida pelo arrendatário no que concerne à atividade que demanda o uso das máquinas arrendadas. Ocorre que o arrendante, pessoa jurídica, apresentou débitos junto à Receita Federal.
Neste caso,
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: D
4: C
5: C