Questões de Concurso Comentadas sobre pagamento antecipado e homologação em direito tributário

Foram encontradas 6 questões

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Q2100407 Direito Tributário
 Sobre tributos e crédito tributário,
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Q1790303 Direito Tributário
Segundo o Direito Tributário brasileiro, o pagamento antecipado pelo obrigado nos termos da disciplina normativa do Código Tributário Nacional:
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Q992697 Direito Tributário
São modalidades diretas de extinção do crédito tributário, exceto:
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Q941673 Direito Tributário
São hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO:
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Q798586 Direito Tributário
Quanto ao direito financeiro e tributário: I. Na requisição de informação da Receita Federal do Brasil às instituições financeiras, mesmo sem autorização judicial, não se evidencia a violação do sigilo bancário e do sigilo fiscal. II. No lançamento por homologação, se a lei não fixar o prazo para a homologação, este será sempre de 5 (cinco) anos, a contar da ocorrência do fato gerador. III. A moratória, como causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, quando concedida em caráter individual, gera direito adquirido. IV. Deve-se admitir, sem ressalvas, a compensação ou a dação em pagamento de créditos tributários federais com crédito oriundo de precatório devido por Estado-Membro. É INCORRETO somente o que se afirma em:
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Respostas
1: C
2: D
3: D
4: D
5: D