Questões de Concurso Comentadas sobre suspensão do crédito tributário em direito tributário

Foram encontradas 181 questões

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Q2323889
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Advogado |
Q2323889 Direito Tributário
A respeito do direito tributário, julgue o item.

A concessão de medida liminar em mandado de segurança e o parcelamento suspendem a exigibilidade do crédito tributário. 
Alternativas
Q2306806
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Prova: FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306806 Direito Tributário
A Lei Alfa estabeleceu a suspensão da pretensão punitiva estatal, em consequência do parcelamento de débitos tributários, bem como a extinção da punibilidade do agente, se realizado o pagamento integral.
Diante do exposto e da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é:
Alternativas
Q2295144
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória ,
Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Goiandira - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Goiandira - GO - Fiscal de Tributos |
Q2295144 Direito Tributário
Sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, responda?
Alternativas
Q2285617
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Advogado |
Q2285617 Direito Tributário

Considerando o direito tributário, julgue o item.



As reclamações e os recursos previstos no processo tributário administrativo suspendem a exigibilidade do crédito tributário. 


Alternativas
Q2281677
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TBG Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Analista Júnior – Ênfase: Jurídico |
Q2281677 Direito Tributário
Com relação à constituição do crédito tributário, à sua suspensão e à extinção da sua exigibilidade, julgue o próximo item, considerando o disposto no Código Tributário Nacional.
A moratória por prazo indeterminado, quando concedida pelo poder público, depende de decreto presidencial específico. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: C
4: C
5: E
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