Questões de Concurso Comentadas sobre direito tributário para procurador do estado

Foram encontradas 201 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1992197
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PGE-SC Prova: FGV - 2022 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q1992197 Direito Tributário

A Cia. de Águas do Estado Alfa S/A, sociedade de economia mista estadual responsável pelo abastecimento de água, explora tal atividade em regime de exclusividade (sem concorrentes) no território estadual e possui ações negociadas em bolsa de valores adquiridas por acionistas privados.


Diante desse cenário, é correto afirmar que: 

Alternativas
Q1992195
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PGE-SC Prova: FGV - 2022 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q1992195 Direito Tributário
Acerca do Imposto Estadual sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), levando também em consideração a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1959210
Direito Tributário Administração Tributária , Fiscalização na Administração Tributária ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q1959210 Direito Tributário
Em relação ao compartilhamento de informações fiscais entre as autoridades administrativas no interesse da administração pública, nos termos do Código Tributário Nacional, não é vedada a divulgação de informações relativas 
Alternativas
Q1941430
Direito Tributário Simples Nacional , Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Procurador do Estado da 3ª Classe |
Q1941430 Direito Tributário
O Estado do Amazonas celebrou contrato com a empresa Brilha Brilha Estrelinha, optante pelo Simples Nacional, para manutenção dos Serviços de Iluminação das rodovias estaduais, após a mesma ser vencedora de licitação pública. Conforme jurisprudência sumulada do STJ, o Estado do Amazonas, na qualidade de tomador dos serviços, 
Alternativas
Q1941405
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Procurador do Estado da 3ª Classe |
Q1941405 Direito Tributário
Considere que empresa devedora de ICMS, com execução fiscal em curso, tenha ingressado em juízo com pedido de recuperação judicial. Referido débito tributário
Alternativas
Respostas
36: B
37: D
38: B
39: D
40: B
www.qconcursos.com