Questões de Concurso Comentadas sobre direito tributário para mpe-pr

Foram encontradas 8 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2324592
Direito Tributário Competência Tributária ,
Ano: 2023 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2023 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q2324592 Direito Tributário
Sobre competência tributária e a instituição de tributos, analise as seguintes assertivas:

I. A bitributação é expressamente vedada pela Constituição Federal de 1988.

II. A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra.

III. A União poderá instituir ICMS no caso de guerra externa, o qual será suprimido, gradualmente, cessada a causa de sua criação.

IV. A competência tributária pode ser classificada em privativa, comum, residual e cumulativa.

V. A capacidade tributária ativa é indelegável, contudo a competência tributária pode ser delegada.

Estão corretas: 
Alternativas
Q1855812
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária Cultural , Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2021 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2021 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto |
Q1855812 Direito Tributário
Sobre imunidades tributárias, de acordo com Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1855803
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições Profissionais ,
Ano: 2021 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2021 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto |
Q1855803 Direito Tributário
João de José é médico há 20 anos e há dois anos deixou de pagar sua anuidade para o CRM. Recentemente, recebeu uma notificação desse Conselho informando que foi suspenso o seu direito de exercício da medicina. Diante disso, é correto afirmar que:
Alternativas
Q960524
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960524 Direito Tributário
Sobre o ICMS, é correto afirmar:
Alternativas
Q960523
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Contribuições Especiais , Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960523 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: C
4: B
5: A
www.qconcursos.com