Questões da Prova CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia
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Os impostos podem ser classificados em não-cumulativos e cumulativos, estes últimos incidindo várias vezes em operações em cadeia.
É facultado ao Distrito Federal instituir taxa com a mesma base de cálculo utilizada em imposto de sua competência.
Ao contrário do que ocorre com os impostos, as taxas são conhecidas como tributos não-vinculados.
Diferentemente dos impostos subjetivos, que são estruturados de acordo com certas características do devedor, os impostos objetivos são estruturados de acordo com aspectos materiais.