Em sua criação, o PIS tinha como base a competência residual
da União, uma vez que a Constituição era silente sobre a
forma que possibilitaria a concretização da participação dos
empregados nos lucros da empresa. Desta forma, já
conceituado o PIS, bem como clara sua classificação como
uma contribuição social, que outra natureza pode ser
considerada?
Em relação ao Imposto Sobre a Renda de Pessoa Jurídica –
IRPJ, as imunidades decorrem de norma constitucional.
Considerando a imunidade de IRPJ, a que tipo de entidade isto
pode ser aplicado?