Em sua criação, o PIS tinha como base a competência residual
da União, uma vez que a Constituição era silente sobre a
forma que possibilitaria a concretização da participação dos
empregados nos lucros da empresa. Desta forma, já
conceituado o PIS, bem como clara sua classificação como
uma contribuição social, que outra natureza pode ser
considerada?
Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize,
com habitualidade ou em volume que caracterize intuito
comercial, operações de circulação de mercadoria ou
prestações de serviços. Em relação ao contribuinte do ICMS
substituto, o sujeito passivo, diverso do contribuinte, a quem
a lei atribui o dever de recolher o imposto relativo às
operações subsequentes àquela por ele praticada, tem qual
denominação?
Considere a seguinte situação: Uma pessoa jurídica com
irregularidade em operações de comércio exterior e que não
comprovar a origem, a disponibilidade e a efetiva
transferência, se for o caso, dos recursos empregados em
operações de comércio exterior, na forma prevista em lei. Em
que situação cadastral das pessoas jurídicas ela se encontra?
Em relação ao Imposto Sobre a Renda de Pessoa Jurídica –
IRPJ, as imunidades decorrem de norma constitucional.
Considerando a imunidade de IRPJ, a que tipo de entidade isto
pode ser aplicado?