Questões da Prova CESPE - 2017 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Procurador do Município

Foram encontradas 2 questões

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Q801929 Direito Tributário

No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.

O imposto é espécie tributária caracterizada por indicar fato ou situação fática relativa ao próprio contribuinte no aspecto material de sua hipótese de incidência.

Alternativas
Q801837 Direito Tributário

Acerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF.

Impostos e taxas devem, sempre que possível, ser graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte.

Alternativas
Respostas
1: C
2: E