Questões da Prova CESGRANRIO - 2014 - EPE - Advogado

Sociedade Empresária adquiriu estabelecimento comercial e começou a desenvolver, decorridos quatro meses da alienação, nova atividade industrial no local, que passou então a adotar o seu nome empresarial. O alienante, por sua vez, iniciou a exploração de nova atividade comercial, três meses após a alienação.

Nessa situação, a responsabilidade da empresa adquirente pelas obrigações tributárias contraídas pelo antigo proprietário, devidas até o ato da alienação, será:

O Sr. X foi sócio gerente da empresa S S/A, até o ano de 2008. No ano seguinte, ele se desligou da sociedade. Em maio de 2012, foi citado em processo de execução fiscal para responder por débitos contraídos pela empresa relativos ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica, referente ao período de apuração em que o Sr. X administrava a empresa.

Com base nessas informações verifica-se que: