Questões da Prova CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado

Foram encontradas 4 questões

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Q8554
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8554 Direito Tributário
Assinale a opção correta quanto à aplicação da legislação tributária.
Alternativas
Q8551
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8551 Direito Tributário
A interpretação de qualquer regra jurídica deve seguir o caminho traçado pelos princípios que fornecem coesão ao sistema jurídico. Nesse sentido, conclui-se que a integração da norma tributária não deve ser feita por meio
Alternativas
Q8546
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8546 Direito Tributário
De acordo com a CF, constitui exigência de lei complementar, no âmbito do direito tributário, a
Alternativas
Q8547
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Princípio da Capacidade Contributiva , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária Cultural , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8547 Direito Tributário
Acerca das limitações ao poder de tributar, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: E
4: B
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