Questões da Prova FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2

Foram encontradas 4 questões

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Q24678 Direito Tributário
A respeito dos empréstimos compulsórios, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q24667 Direito Tributário
As duas facetas do princípio da não-surpresa - Constituição Federal/88, art. 150, III, "b" e "c" - aplicam-se ao:
Alternativas
Q24664 Direito Tributário
No Brasil, em sede de tributação, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q24663 Direito Tributário
O Estado do Rio de Janeiro decidiu instituir tributo relativo à construção de rede de esgotos, com lançamento ao mar por emissário submarino construído com dotação orçamentária específica. O tributo aludido:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: E
4: A