Questões da Prova VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz

Foram encontradas 2 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q30593
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , IOF , IRPF e IRPJ , Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30593 Direito Tributário
Determina a Constituição Federal que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado, ainda o princípio da anterioridade. Referida vedação é aplicável às leis que disponham acerca de
Alternativas
Q30592
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Impostos Estaduais , Princípio da Seletividade
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30592 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta no que respeita ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
www.qconcursos.com