Questões de Concurso Sobre legislação municipal para schnorr

Foram encontradas 18 questões

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Q649969 Legislação Municipal
Dentre as funções atribuídas por lei ao Advogado, conforme quadro de empregos do Município de Canudos do Vale, não se inclui:
Alternativas
Q649967 Legislação Municipal
O Plano de Carreira do Magistério - Lei Municipal n° 608/2011, garante aos profissionais da educação a alteração de nível, levando em consideração a titulação ou formação comprovada pelo professor, e resultando em retribuição pecuniária conforme estipulado nesta mesma lei. Uma vez comprovado o direito à alteração de nível, o professor passará a receber o acréscimo do percentual do nível:
Alternativas
Q649966 Legislação Municipal
De acordo com o Código Tributário Municipal, o Processo Fiscal compreende o conjunto de atos e formalidades tendentes a uma decisão sobre determinados atos, dentre os quais não se inclui:
Alternativas
Q649965 Legislação Municipal
O prazo limite para a realização de inscrição de crédito tributário da Dívida Ativa, conforme estipulação do Código Tributário Municipal é:
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Q649949 Legislação Municipal
Com base no art. 3º da Lei Municipal n° 007/2001, temos que o Advogado
Alternativas
Respostas
11: B
12: E
13: D
14: A
15: B