Sobre os programas de atendimento do SINASE,
sabe-se que existem os programas de meio aberto.
Assim, compete à direção do programa de prestação
de serviços à comunidade ou de liberdade assistida,
dentre outras competências:
O tema da violência contra lésbicas, gays,
bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros,
grupo conhecido como LGBTs, ainda é relativamente
novo, tanto no mundo acadêmico, quanto na esfera
das políticas públicas no Brasil. O conceito de Gênero
baliza discussões acerca dos direitos humanos para
a população LGBT e pode ser entendido como: