Questões da Prova CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica
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O psiquiatra que prescreve antipsicótico atípico sem esclarecer o paciente ou seus familiares sobre os riscos relativos à síndrome metabólica comete ato de negligência médica.
De acordo com a lei brasileira, para que a prática de ato médico seja caracterizada como erro médico, é suficiente a constatação da ocorrência de imperícia, imprudência ou negligência.
Para o médico obter do paciente um consentimento válido, livre e esclarecido, ele deve informar o diagnóstico, o tratamento proposto, seus riscos e benefícios, bem como as alternativas terapêuticas e o prognóstico.
No procedimento processual para a interdição de direitos civis de portador de transtornos mentais, são garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Sempre que a confidencialidade entre médico e paciente for quebrada, haverá violação da ética médica.