O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem inclui princípios, direitos,
responsabilidades, deveres e proibições pertinentes à conduta ética dos profissionais de
Enfermagem. De acordo com esse Código, constitui-se em uma proibição:
A caracterização das infrações éticas e disciplinares dos profissionais de enfermagem e a
aplicação das respectivas penalidades são regidas pelo Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais. De acordo
com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem,