Ao se projetar um edifício público com capacidade para
500 pessoas, devem ser previstas vagas de estacionamento para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção. Devidamente sinalizadas e com as especificações técnicas
de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas
vigentes, essas vagas devem ser em número mínimo de
Para garantir as condições de acessibilidade nas edificações, quando for impraticável executar uma rota acessível entre o estacionamento e os acessos da edificação,
devem ser previstas, em outro local, vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e para pessoas
idosas, a uma distância máxima do acesso, de