Questões da Prova CESPE - 2017 - TCE-PE - Auditor de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas

A respeito de impactos ambientais em obras rodoviárias, julgue o item subsecutivo.

Ações antrópicas que tragam benefícios ao meio ambiente, como a melhora na qualidade das características físico-químicas do solo, caracterizam o impacto ambiental significativo (IAS) como adverso.

Durante a execução de uma obra rodoviária, a contratada pleiteou o reajuste contratual, aplicando o percentual calculado pelo índice sobre o montante a receber da obra após a data-base, tendo em vista que, mesmo estando com algumas atividades injustificadamente atrasadas, o cronograma financeiro estava de acordo com o cronograma de desembolso.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o próximo item.

A contratada tem direito ao reajustamento somente após um ano da entrega das propostas ou do orçamento, dependendo do que esteja previsto no edital de licitação.

Em um processo de medição de aterros em obras rodoviárias, a fiscalização mediu o aterro por m² de plataforma executada, considerando um valor médio de altura de aterro. Com base nessa informação, julgue o item que se segue.

A fiscalização deveria ter medido o aterro por quantidade de material transportado, mediante apropriação dos custos de transporte de solo em caminhão basculante.

Durante o serviço de terraplenagem em uma rodovia, o fiscal técnico da obra notificou a contratada por ter executado os serviços em desacordo com as normas vigentes e as boas práticas: além de ter executado o aterro com camadas compactadas sucessivas de 80 cm de espessura, a construtora aproveitou indevidamente material disponível na faixa de domínio da estrada, em cuja composição havia micáceas e diatomáceas.

A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.

Aterro compactado com camadas de 80 cm é inadequado, pois as camadas deveriam ter, no mínimo, 100 cm, para garantir economia na execução.

Durante o serviço de terraplenagem em uma rodovia, o fiscal técnico da obra notificou a contratada por ter executado os serviços em desacordo com as normas vigentes e as boas práticas: além de ter executado o aterro com camadas compactadas sucessivas de 80 cm de espessura, a construtora aproveitou indevidamente material disponível na faixa de domínio da estrada, em cuja composição havia micáceas e diatomáceas.

A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.

O aproveitamento de solos com micáceas e diatomáceas deve ser descartado para uso em aterros, mesmo estando eles próximos ao local de execução da obra.