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Questões de Concurso sobre Legislação de Comunicação Social em Comunicação Social

Foram encontradas 10 questões

Q573445 Comunicação Social
A Constituição Brasileira, em seu Art. 5º, inciso XIV, diz que “é assegurado a todos o direito à informação".
Para garantir o direito às informações exatas e sérias, sem comprometer o direito à livre manifestação do pensamento, o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei n.1.417) estabelece que:
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Q573437 Comunicação Social
Pela legislação dos direitos autorais, os conteúdos apresentados a seguir, são consideradas “obras intelectuais protegidas" à exceção de um. Assinale-o.
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Q573433 Comunicação Social
Assinale a alternativa na qual o tipo de obra está legalmente definido.
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Q573432 Comunicação Social
Em relação às produções audiovisuais, o “domínio público” é uma categoria de uso livre referente ao fim do prazo de registro do direito autoral.

A respeito de domínio público, analise as afirmativas a seguir.

I. O domínio público caracteriza toda e qualquer obra classificada como “órfã”, aquela que não corre o risco de gerar infrações relacionadas ao direito autoral.

II. O material de domínio público inclui obras clássicas consagradas mundialmente, como as de Shakespeare, por exemplo.

III. O uso de adaptações de obras de domínio público que caracterizem uma forma particular de expressão não estão isentas de autorização.
Assinale:
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Q573431 Comunicação Social
De acordo com a Lei n. 9610, referente aos direitos autorais de uma obra, o termo “contrafação" se define especificamente por:
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Respostas
1: A
2: C
3: E
4: E
5: B