Questões da Prova CESPE - 2013 - INPI - Pesquisador - Arquitetura
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O zoneamento refere-se às normas e aos padrões de ocupação e utilização do solo urbano, em conformidade com atividades desenvolvidas e previstas, além de ser a forma de planejamento por meio da qual controlam-se o uso nocivo do solo e os efeitos prejudiciais ao bem-estar da população.
O parcelamento do solo refere-se à integração na malha urbana, à previsão de diretrizes viárias, à reserva de áreas para uso público e à garantia de preservação do meio ambiente e da identidade cultural e histórica da cidade.
A apropriação do solo refere-se à ocupação, ao usucapião e à desapropriação de áreas cujo solo possa ser usado para moradia de pessoas de classes de renda mais baixa.