A Norma Técnica Brasileira NBR 9050 fixa os padrões e critérios que visam propiciar às pessoas portadoras de deficiências condições adequadas e seguras de acessibilidade autônoma a edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbano. Segundo essa norma, as áreas de circulação de cadeiras de rodas devem ter
Ao utilizar uma rampa, o conforto do usuário portador de deficiências está diretamente vinculado à relação entre os parâmetros inclinação da rampa, desnível a ser vencido, número de segmentos e extensão de cada segmento. Segundo a NBR 9050, a inclinação máxima permitida para a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbanos é