Questões da Prova CESPE - 2013 - ANCINE - Especialista em Regulação Atividade Cinematográfica e Audiovisual - Área 3

Foram encontradas 12 questões

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Q427752 Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas normas brasileiras de proteção ao direito autoral de obras literárias e audiovisuais, julgue os itens subsequentes.

Consideram-se obras intelectuais protegidas a conferência e o sermão.
Alternativas
Q427749 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir.

O fato de uma editora reproduzir, sem autorização, obra sujeita ao direito autoral caracteriza a contrafação.
Alternativas
Q427747 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei de Patentes, julgue os itens subsecutivos.

Considere que uma associação de combate ao nazismo tenha solicitado o registro de sua logomarca criada com a utilização da suástica nazista e da expressão “nunca mais”. Nessa situação, o registro dessa marca não deve ser concedido.
Alternativas
Q427745 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei de Patentes, julgue os itens subsecutivos.

A marca utilizada para a identificação de produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade é classificada como marca de certificação.
Alternativas
Q427742 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da recuperação de empresa e falência, julgue os itens seguintes.

Em razão de abuso de direito, o magistrado pode desconsiderar o voto de credores ou a manifestação de vontade do devedor.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: E
5: C