Questões de Concurso

Foram encontradas 151 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2114991 Direito Financeiro
Quanto ao pagamento de precatórios anteriores a 25 de março de 2015, a Emenda Constitucional no 109, de 2021:
Alternativas
Q2110239 Direito Financeiro
Josué, com 61 anos de idade e com deficiência, ganhou uma ação judicial, com trânsito em julgado, em que a União Federal foi condenada a indenizá-lo por danos materiais ao imóvel onde reside decorrentes de obra pública federal, totalizando um valor de condenação de R$ 120.000,00. Pretende receber o valor integralmente. O pagamento pela União Federal será feito:
Alternativas
Q2108159 Direito Financeiro
Em relação à disciplina Constitucional dos precatórios, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TCE-ES Prova: FGV - 2023 - TCE-ES - Conselheiro Substituto |
Q2106593 Direito Financeiro
Joaquim, hoje com 37 anos, sofreu um acidente de carro que o deixou com uma deficiência física. Recebeu uma indenização por invalidez da União Federal, fundada em responsabilidade civil, após ganhar uma ação judicial, cujo valor ultrapassa R$ 100.000,00.
Após o trânsito em julgado, é correto afirmar que o pagamento da indenização será feito através de: 
Alternativas
Q2033753 Direito Financeiro
Do regime de pagamentos dos débitos da Fazenda Pública, de acordo com a disciplina constitucional fixada para os precatórios, extrai-se que:
Alternativas
Respostas
21: C
22: B
23: B
24: B
25: B