Questões da Prova CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária

Foram encontradas 2 questões

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Q35284
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ação Rescisória ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q35284 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da ação rescisória, julgue os itens que se seguem.
O cabimento da ação rescisória com fundamento em erro de fato, é necessário, entre outros pressupostos, que o erro seja apurável independentemente da produção de novas provas; que sobre o fato não tenha havido controvérsia entre as partes nem pronunciamento judicial.
Alternativas
Q35283
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ação Rescisória ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q35283 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da ação rescisória, julgue os itens que se seguem.
A legitimidade ativa para a propositura da ação rescisória é conferida não apenas a quem foi parte no processo originário ou seu sucessor, ainda que o processo tenha corrido à revelia do réu, mas também ao Ministério Público ou ao terceiro juridicamente interessado.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
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