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Foram encontradas 7 questões

Q545704 Direito Processual Civil - CPC 1973

Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que não interpôs recurso contra esta decisão.


Nessa situação hipotética,


caso Matilde ajuíze ação idêntica, o processo deverá ser extinto sem resolução de mérito.



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Q545703 Direito Processual Civil - CPC 1973

Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que não interpôs recurso contra esta decisão.


Nessa situação hipotética,


a decisão que rejeitou o pedido de Matilde fez coisa julgada material.

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Q545702 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação a despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue o item seguinte.


É considerada sentença terminativa o ato do juiz que põe termo ao processo sem resolução de mérito por ser o autor carecedor do direito de ação.

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Q545701 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação a despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue o item seguinte.


Considera-se decisão interlocutória a decisão judicial que, após a apresentação da contestação, concede liminar de antecipação de tutela em ação de obrigação de fazer coisa certa.

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Q545700 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.


Na jurisdição contenciosa, o Estado, em substituição às partes, resolve a lide submetida a sua apreciação, sendo inadmitida, após a instauração do processo contencioso, a composição entre as partes.
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Respostas
1: C
2: C
3: C
4: C
5: E