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Q366623
Direito Processual do Trabalho Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. , Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. , Dissídio individual e dissídio coletivo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |
Q366623 Direito Processual do Trabalho
A reclamada foi condenada a pagar a quantia de R$ 200.000,00, constando do título judicial que R$ 140.000,00 correspon­diam a verbas de natureza salarial, e R$ 60.000,00, a ver­bas indenizatórias. Após o trânsito em julgado, reclamante e reclamado celebraram acordo, homologado judicialmente, colocando fim à execução, no equivalente a R$ 150.000,00.
Nesse caso, segundo a OJ 376 da SDI-­I do TST, a contribui­ção previdenciária deve ser calculada sobre R$
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1: D
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