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Questões de Concursos

Foram encontradas 803 questões

Q951503 Direito Processual do Trabalho

Sobre competência para o ajuizamento de reclamação trabalhista, analise a afirmativa a seguir.


"Maria, residente na cidade de Piracicaba, foi contratada na cidade de Indaiatuba para trabalhar como agente comercial de uma empresa de seguros cuja sede é na cidade de São Paulo. Maria estava subordinada à filial de cidade de Campinas. Maria prestava seu labor deslocando-se na venda de seguros entre as cidades de Hortolândia, Americana e Sumaré. Encerrado o contrato de trabalho por culpa da empresa, Maria poderá pleitear judicialmente suas verbas rescisórias. Considere que, em todas as cidades citadas neste hipotético enunciado, existe Vara Especializada da Justiça do Trabalho”.


Em regra, em qual cidade com sua respectiva Vara do Trabalho será competente para Maria ajuizar sua Reclamação Trabalhista?

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Q951502 Direito Processual do Trabalho
Marque a alternativa CORRETA. O Tribunal Superior do Trabalho é composto por:
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Q951255 Direito Processual do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item seguinte acerca do processo do trabalho.


Os dissídios individuais submetidos ao rito sumaríssimo devem ser apreciados em até quinze dias, contados de seu ajuizamento.

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Q951254 Direito Processual do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item seguinte acerca do processo do trabalho.


É fato capaz de ensejar a revisão de decisão firmada em julgamento de recursos de revista repetitivos a alteração da situação econômica, social ou jurídica, admitindo‐se, a bem da segurança jurídica, a possibilidade de modulação dos efeitos da nova decisão.

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Q951253 Direito Processual do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item seguinte acerca do processo do trabalho.


A capacidade postulatória do empregado no âmbito da Justiça do Trabalho é ampla, somente não alcançando os recursos cuja competência seja do Tribunal Superior do Trabalho.

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Respostas
1: B
2: C
3: C
4: C
5: E